Denúncia de conteúdo ilícito (DSA)

Em conformidade com o regulamento europeu 2022/2065 relativo aos serviços digitais (DSA), a Easyroom disponibiliza um mecanismo que permite denunciar qualquer conteúdo que considere ilícito.

Como denunciar

Através do botão «Denunciar» presente em cada anúncio e em cada perfil, ou por e-mail para o endereço dedicado: signalement@easyroom.lu.

Informações a fornecer

Para tratar eficazmente a sua denúncia, indique: o URL ou a referência do conteúdo, o motivo da denúncia e uma explicação, bem como, se for caso disso, os seus dados de contacto. Uma denúncia suficientemente precisa e fundamentada considera-se que confere conhecimento da eventual natureza ilícita do conteúdo.

Tratamento e medidas

As denúncias são examinadas num prazo razoável, de forma diligente e não arbitrária. A Easyroom pode retirar o conteúdo, restringir o acesso ao mesmo ou suspender a conta em causa; um conteúdo manifestamente ilícito pode ser retirado sem aviso prévio.

Na medida do possível, a Easyroom informa o denunciante do seguimento dado e notifica o autor do conteúdo da decisão tomada e dos seus fundamentos.

Recurso

Tanto o autor de um conteúdo retirado como o denunciante podem contestar a decisão escrevendo para contact@easyroom.lu. As vias de recurso externas (mediação, autoridades competentes) permanecem abertas em conformidade com o DSA.

Ponto de contacto

Ponto de contacto para as denúncias: signalement@easyroom.lu.